STF valida lei que viabiliza a construção da Ferrogrão
Por 9 votos a 1, Corte reconhece a constitucionalidade da norma que alterou limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
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Governo federal abre prazo para adesão à modalidade de Compra com Doação Simultânea, visando fortalecer agricultura familiar e segurança alimentar.
Novas medidas incluem a criação do Cadastro Nacional de Agressores, regras mais severas contra violência digital e agilidade em medidas protetivas.
Foi assinada nesta quinta-feira (21), no Palácio do Planalto, a ordem de serviço para a construção do novo terminal de passageiros do…
Casal beneficiado por regularização fundiária em Vilhena recebe título definitivo da propriedade após nove anos de trabalho no campo.
Por unanimidade, Corte reafirma que liberdade religiosa não pode justificar abuso de poder político; caso envolve orações públicas por candidatos e reajuste…
Parlamentar usou caixa de pizza como símbolo para cobrar avanço da investigação sobre o Banco Master no Congresso Senador Cleitinho entregou pizza…
Dois decretos presidenciais regulamentam decisão do STF e colocam ANPD como órgão fiscalizador; plataformas poderão ser responsabilizadas por “falhas sistêmicas” mesmo sem…
Polícia Federal considerou inconsistentes as informações apresentadas pelo banqueiro investigado por supostas fraudes bilionárias no sistema financeiro.
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