Congresso
OAB apresenta plano para mexer diretamente em uma das maiores vantagens dos ministros do STF
A Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo) apresentou uma proposta…
Categoria: Congresso
Auto Added by WPeMatico
Congresso
Fux nega ativismo judicial no STF, mas sugere atos ‘invasivos’ e defende devolução de temas ao Congresso
Ministro do Supremo discursou na abertura do 16º Simpósio de Direito Constitucional em Curitiba.
Congresso
Sem passar pelo Congresso, Lula assina decretos que obrigam big techs a remover conteúdo sem ordem judicial
Dois decretos presidenciais regulamentam decisão do STF e colocam ANPD como órgão fiscalizador; plataformas poderão ser responsabilizadas por “falhas sistêmicas” mesmo sem…
Congresso
Dosimetria: PL articula ofensiva contra Moraes na Câmara e no Senado e cobra pauta de PEC, anistia e impeachment
Líderes do partido pressionam Hugo Motta e Davi Alcolumbre a colocar em votação propostas que respondem à suspensão da Lei da Dosimetria;…
Congresso
Oposição reage à suspensão da Lei da Dosimetria e cobra Câmara a barrar decisões monocráticas do STF
Flávio Bolsonaro enquadra medida de Moraes como ‘canetada monocrática’ e Caiado fala em ‘ativismo judicial deplorável’.
Alessandro Vieira
Relator diz que CPI teve acesso a dados do Master que apontam repasses a familiares de Toffoli e Moraes
Alessandro Vieira sustenta que movimentações obtidas por quebra de sigilo de Daniel Vorcaro apontam circulação de recursos para parentes dos ministros do…