Fachin propõe contracheque único para fiscalizar juízes
Medida visa impedir pagamentos de benefícios acima do teto constitucional e eliminar emissão de documentos paralelos no Judiciário.
Medida visa impedir pagamentos de benefícios acima do teto constitucional e eliminar emissão de documentos paralelos no Judiciário.
Mudança ocorre após Polícia Federal rejeitar proposta de delação premiada; processo segue sob relatoria do ministro André Mendonça no STF.
Relator do caso, ministro André Mendonça votou pela permanência da custódia, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar…
Deputado realizou viagens ao Bahrein e aos Estados Unidos sem autorização oficial da Casa, enquanto é alvo de apuração no Supremo por…
Cerimônia no Tribunal de Justiça de Rondônia marca a posse de Alexandre Corbacho Martins no cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Relatora no STF defende inconstitucionalidade de mudanças que limitam inelegibilidade, classificando as novas regras como retrocesso.
Decisão permite que prefeituras inadimplentes recebam recursos e autoriza investimentos da União em rodovias estaduais e municipais.
Cristiane Lopes reforça investimentos em Porto Velho com mais de R$28 milhões em asfalto e R$112 milhões em emendas para infraestrutura e…
Ordem de serviço libera R$ 35 milhões para o novo terminal de Ji-Paraná no Palácio do Planalto, com articulação do senador Marcos…
Novo decreto garante proteção e valorização aos saberes ancestrais, mestres e mestras, promovendo a preservação da memória e da identidade nacional.