O Tribunal de Justiça de Rondônia realizará nesta sexta-feira, 22 de maio, a posse do procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como novo desembargador da Corte. A solenidade acontecerá às 17h, no Plenário do TJRO, em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
A chegada de Corbacho ao cargo ocorre após escolha feita pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça. A definição dos nomes aconteceu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada em abril deste ano e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Alexandre Miguel.
A nomeação segue as regras do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para integrantes do Ministério Público e da advocacia. O objetivo é ampliar a pluralidade institucional dentro do Judiciário brasileiro.
A vaga ocupada por Alexandre Corbacho foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O posto era destinado a representante do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), conforme determina a legislação.
Com mais de três décadas de atuação no Ministério Público, Corbacho construiu trajetória consolidada em áreas como Direito Criminal, Direito Cível e defesa da probidade administrativa. O novo desembargador ingressou no MP em 1994 e também acumulou experiências na área acadêmica e na administração institucional.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Alexandre Augusto Corbacho Martins possui especialização em Direito Processual Civil. Ao longo da carreira, também exerceu a função de Promotor-Corregedor, participando diretamente de atividades estratégicas do Ministério Público de Rondônia.
A posse reforça um momento de renovação no Tribunal de Justiça de Rondônia, instituição que tem papel central nas decisões judiciais e administrativas do estado. A chegada de novos integrantes à Corte ocorre em meio às transformações do sistema de Justiça brasileiro e à busca por maior representatividade institucional nos tribunais.
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Fonte: News Rondônia