Coluna Jurídica
TRT-14 adota novas regras para comunicações processuais
Novas diretrizes do TRT-14 padronizam comunicações processuais com os Correios e reforçam o uso do Diário de Justiça Eletrônico Nacional e do…
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Magistrados do TRT-14 participam de formação internacional no Chile
Capacitação em Direitos Humanos e Justiça do Trabalho reuniu magistrados do TRT-14 em Santiago e promoveu intercâmbio com instituições jurídicas chilenas e…
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MPRO reforça integração entre saúde e educação em encontro estadual
Evento reúne gestores de todo o estado para fortalecer o Programa Saúde na Escola e ampliar ações voltadas ao bem-estar de crianças…
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MP Eleitoral emite recomendação para evitar irregularidades nos 34 anos de Nova União
Medida orienta prefeitura e organizadores a evitarem propaganda eleitoral antecipada e uso da estrutura pública durante as comemorações do aniversário do município.
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TRT-14 amplia assistência à saúde com nova rede nacional e programas preventivos
Parceria com a ABAS fortalece atendimento médico para magistrados, servidores e dependentes, com ampliação da cobertura nacional e ações focadas na prevenção…
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MPRO inicia formação de novos promotores de Justiça em Rondônia
Curso de ingresso prepara cinco novos membros para atuação institucional e reforça compromisso com qualificação, acolhimento e excelência no serviço público.
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MPRO acompanha ações da Seduc após interrupção de aulas online
Ministério Público cobra medidas para garantir continuidade do ensino e minimizar impactos causados pela suspensão temporária da mediação tecnológica.
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MP debate vítimas difusas e reparação histórica
Evento em Porto Velho reúne Ministério Público e especialistas para discutir vítimas difusas, discriminação estrutural e reparação de direitos no MPRO.
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ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL: Avanços e desafios para a democracia brasileira
Estudo analisa as principais mudanças propostas pelo Novo Código Eleitoral, destacando avanços na modernização do sistema, desafios democráticos e impactos na segurança…
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OAB Rondônia afasta advogado por suspeita de manipular IA em processo
Medida cautelar foi adotada após indícios de uso de comandos ocultos em petição judicial com potencial para influenciar sistemas de inteligência artificial.