O Ministério Público de Rondônia participa do 1º Encontro Estadual do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE), realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Porto Velho. A iniciativa busca fortalecer a integração entre os setores de saúde e educação, promovendo o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Educação e pela Secretaria de Estado da Saúde, reunindo representantes de municípios de todo o estado no auditório da sede do MPRO.
Representando o Ministério Público, participam das atividades as promotoras de Justiça Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Saúde Municipal, e Joice Gushy Mota Azevedo, titular da Promotoria da Educação.
Durante o encontro, gestores, técnicos e representantes das áreas de saúde e educação discutem estratégias para aprimorar a execução e o monitoramento do Programa Saúde na Escola, fortalecendo a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal.
A programação inclui orientações técnicas, atualização de diretrizes e debates sobre a operacionalização das ações previstas pelo programa, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do ambiente escolar.
Segundo Rosângela Protti, o Ministério Público atua não apenas como órgão fiscalizador, mas também como parceiro na construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.
“Estamos à disposição de todos os senhores e senhoras, das secretarias de saúde e da educação, naquilo que pudermos ajudar e fomentar nesse grande programa que é o PSE“, destacou a promotora.
Ela ressaltou ainda que o Programa Saúde na Escola é uma prioridade institucional e que seu sucesso depende da atuação integrada entre gestores públicos, profissionais da saúde, educadores e órgãos de controle.
A promotora Joice Gushy enfatizou a importância das escolas na identificação de situações de vulnerabilidade enfrentadas por crianças e adolescentes. Para ela, as unidades de ensino muitas vezes funcionam como portas de entrada para a proteção de direitos e para o encaminhamento de demandas sociais.
“A saúde é o pilar básico necessário para que o aprendizado ocorra com qualidade e os estudantes possam exercer plenamente sua cidadania“, afirmou.
A promotora também defendeu uma atuação articulada entre os setores de educação e saúde, destacando que a garantia dos direitos fundamentais exige mais do que o cumprimento de procedimentos administrativos, demandando ações concretas e integradas.
O encontro reforça a importância do Programa Saúde na Escola como ferramenta estratégica para ampliar o acesso dos estudantes aos serviços de saúde, promover hábitos saudáveis e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência em Rondônia.
Ao reunir gestores de diferentes regiões do estado, a iniciativa busca consolidar uma atuação intersetorial mais eficiente e alinhada às necessidades da comunidade escolar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento educacional dos estudantes.
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Fonte: News Rondônia
