Justiça do Trabalho reconhece violência de gênero contra trabalhadora de frigorífico em Rondônia
Sentença da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé aplicou protocolo do CNJ, reconheceu humilhações relacionadas ao ciclo menstrual e fixou…
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Reunião reuniu representantes do Ministério Público, Governo de Rondônia e entidades da segurança pública para buscar soluções que permitam reforçar o quadro…
Nova sede oferece estrutura modernizada, sala de escuta humanizada, espaços para mediação de conflitos e atendimento mais acessível à população.
TRT-14 decide que bancários da Caixa com filhos ou dependentes com deficiência podem ter redução de jornada de até 50% sem corte…
Agenda institucional do MPRO percorreu comarcas do interior para fortalecer a integração com promotores e servidores e discutir demandas das unidades.
MPRO participa da assinatura de protocolos para investigar casos de tortura, maus-tratos e mortes sob custódia, reforçando a proteção dos direitos das…
TRT-14 firma parceria com o TRT-5 para implantar sistema que automatiza pagamentos, reduz erros e acelera a liberação de valores em processos…
Ciência, ética e fé: a encíclica Magnifica humanitas como um guia para o bem comum
Mestranda Amanda Pereira Serafim defende políticas antidiscriminatórias para trabalhadores LGBTQIA+, destaca o papel dos direitos humanos e propõe uma gestão pública mais…
Ministério Público de Rondônia concorre em duas categorias do Conbrascom 2026 com projetos voltados à cidadania digital e inovação institucional