Regra publicada nesta sexta-feira (17) estabelece divisão equilibrada de custódia e despesas; juízes podem negar o benefício em casos de violência doméstica ou maus-tratos.
Recebimento da denúncia da PGR contra Malafaia será julgada presencialmente pela Primeira Turma após Zanin retirar do plenário virtual. Leia na Gazeta do Povo.
Ações da Prefeitura de Porto Velho ampliam a prevenção a alagamentos e reforçam a drenagem urbana; mais de 22 mil metros de canais foram limpos entre 2025 e 2026, segundo dados oficiais.
repórter Alice Ribeiro, da Band Minas, morreu na noite desta quinta-feira (16), aos 35 anos, em decorrência de um grave acidente automobilístico na BR-381. A jornalista estava internada em estado cr...
Empresas que compram créditos corporativos de vale transporte se movimentam na Justiça para pagar tarifas iguais ao que é cobrado em pontos de venda comuns, como casas lotéricas, aplicativos e bilheterias. Segundo consultorias que acompanham a questão, a diferença de preços pode chegar a 27% dependendo do município e do modal utilizado.