A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) lançou, nesta semana, o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”, um guia estratégico para nortear a atuação do Congresso Nacional nos próximos oito anos. O documento apresenta um conjunto de iniciativas legislativas e articulações políticas centradas no enfrentamento da crise climática. Entre as prioridades listadas estão a transição energética, a governança orçamentária para o setor e a proteção de biomas brasileiros, com foco especial em comunidades indígenas e periféricas.
Elaborado em parceria com a ONG Legisla Brasil e apoio de organizações como Engajamundo e NOSSAS, o texto recomenda a aprovação de projetos cruciais que tramitam no Parlamento. Entre eles, destacam-se a PEC da Água (PEC 06/2021) e a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além das novas leis, a agenda defende o fortalecimento financeiro de órgãos ambientais e o uso estratégico de recursos do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da frente no Senado, enfatizou que o mapa busca popularizar a pauta climática e combater a desinformação. O objetivo é desconstruir a narrativa de que o crescimento econômico é incompatível com a proteção ambiental. Para isso, o guia orienta os parlamentares a traduzir temas acadêmicos complexos para o cotidiano do cidadão, relacionando a preservação da natureza com questões práticas de saúde, moradia e segurança alimentar.
Na Câmara, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou que as diretrizes servem como um direcionamento essencial para o Parlamento que será eleito nas urnas em outubro deste ano. O documento também prevê o uso de mobilização digital coordenada para pressionar tomadas de decisão. Citando campanhas recentes de grande alcance popular, a Frente Ambientalista argumenta que a participação ativa da sociedade civil é a infraestrutura necessária para garantir que a pauta socioambiental deixe de ser periférica e assuma o centro do debate político brasileiro.
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Fonte: News Rondônia