STF valida fim da modalidade culposa na Lei de Improbidade
Por unanimidade, ministros confirmam que punição por improbidade administrativa agora exige comprovação de dolo; julgamento sobre outros pontos da norma continuará.
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Instituição terá sede em Brasília e visa integrar saberes ancestrais às ciências contemporâneas a partir de 2027.
Ex-governador do Rio de Janeiro alegou motivos pessoais após ser alvo de operações da Polícia Federal que investigam crimes financeiros.
Papagaio de pirata em análise política sobre atuação nos EUA expõe críticas e provoca debate sobre discurso político e imagem pública do…
Senador afirma que redução da jornada não é pauta ideológica e diz que apoiaria qualquer medida favorável à população, independentemente do governo
O investimento para a compra de 58 mil mudas já está na conta do município e será usado para fortalecer a cafeicultura…
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompe votação que analisava flexibilizações aprovadas pelo Congresso; placar parcial é de 2 a 0…
Corte analisará pedido do ex-governador do Rio contra condenação que determinou inelegibilidade até 2030 e eleições indiretas no estado.
Governos iniciam negociações no segundo semestre para diversificar trocas e reforçar integração em energia, infraestrutura e segurança alimentar.
Medida visa evitar o agravamento da crise financeira do banco estatal após operações envolvendo o Banco Master; Distrito Federal assume compromissos fiscais.