A medida estabelece obrigações para plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos e jogos, que passam a ter que adotar mecanismos mais rígidos de controle e segurança para usuários menores de 18 anos.
Diretriz elaborada por especialistas recebe parecer favorável da Conitec e passará por consulta pública; exames focam em pessoas de 50 a 75 anos sem sintomas.
O apresentador do SBT reagiu às críticas e ao pedido de indenização de R$ 10 milhões feito pela deputada Erika Hilton. “Não vou mudar meu jeito”, disparou ao vivo durante o programa desta segunda Caso gera ação no Ministério Público, pedido de indenização de R$ 10 milhões e solicitação de suspensão do programa – (crédito: […]
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente – Gaema do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio de sua coordenadora, Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, juntamente com o engenheiro florestal do Núcleo de Análises Técnicas – NAT Antônio Soares Gomes e assessores, realizou visita técnica à Usina Hidrelétrica Santo Antônio, nesta terça-feira (17/3). […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrôn...
Leandro Sousa foi atingido por tiro de fuzil na nuca durante operação do Bope que deixou oito mortos; Promotoria de Auditoria Militar investiga conduta policial.