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“Bandido não tem idade. A vítima também não”, diz Sílvia Cristina

Maioridade penal reduzida é menos violência e impunidade, afirma Sílvia Cristina.

Governo do Brasil cria Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru em Rondônia

Em celebração ao Mês do Meio Ambiente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira (10) o decreto que cria oficialmente o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia. A assinatura ocorreu durante a cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto. O […]

Funcionários da comunicação do STF aprovam greve

Jornalistas e radialistas terceirizados paralisam atividades a partir de segunda-feira por atrasos salariais e irregularidades trabalhistas.

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

Proposta avança com 44 votos favoráveis na comissão e agora segue para análise de mérito em comissão especial antes de ir ao plenário.

STF discute responsabilidade de plataformas por conteúdos

Julgamento de recursos movidos por big techs sobre moderação e obrigatoriedades legais avança no plenário da Corte com foco em fiscalização.

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ

Ministro do STJ ocupará o cargo de corregedor nacional de justiça até 2028, após receber o aval de 53 senadores em votação realizada nesta quarta-feira.

Organizações sociais repudiam redução da maioridade penal

Aprovação de PEC na CCJC da Câmara gera críticas de especialistas e entidades, que apontam risco de aumento do encarceramento da juventude negra.

Senado aprova Refis do Agro com impacto bilionário

Proposta que utiliza recursos do Fundo Social para renegociar dívidas rurais segue para a Câmara após enfrentar resistência do governo.

Capacitação inédita leva inclusão digital à Terra Indígena Roosevelt por iniciativa de Cássio Gois

Primeira ação da Escola do Legislativo de Rondônia em uma comunidade indígena reuniu jovens de diversas aldeias para curso de edição de vídeo em celular, ampliando oportunidades e fortalecendo a valorização cultural.
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