STF derruba idade mínima para aposentadoria especial
Decisão beneficia trabalhadores expostos a agentes nocivos, que agora poderão se aposentar após cumprirem o tempo mínimo de contribuição.
Decisão beneficia trabalhadores expostos a agentes nocivos, que agora poderão se aposentar após cumprirem o tempo mínimo de contribuição.
Projeto Natureza prevê capacidade de 2,5 milhões de toneladas por ano; diretor-geral cita ‘falta de previsibilidade”’ e dá prazo até o fim…
Medida reduz exigência de impacto no faturamento de 5% para 1%, beneficiando empresas exportadoras atingidas por tarifas dos EUA e conflitos no…
Decisão suspende diretrizes para acolhimento de crianças e adolescentes; Conanda e entidades classificam medida como retrocesso.
Ex-deputado federal é réu em ação penal sob acusação de coação no curso do processo; defesa via DPU pede anulação do caso.
Recurso viabilizado por articulação parlamentar será aplicado em pavimentação de vias no distrito de Bom Futuro e nas alamedas do Setor 03,…
Em entrevista, pré-candidato pelo PL afirma que parlamentar precisa dividir esforços entre Brasília e demandas concretas da população de Rondônia O pré-candidato…
Recursos aplicados entre 2023 e 2025 contemplaram saúde, agricultura familiar, educação, infraestrutura e fortalecimento de associações rurais no município.
Projeto visa agilizar autorizações e facilitar o garimpo de pequeno porte; oposição e ambientalistas alertam para riscos de desregulamentação.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo por suposta articulação para promover sanções contra autoridades brasileiras.