Brasil aciona Lei de Reciprocidade em resposta a tarifaço dos EUA
Governo federal prepara contramedidas após imposição de taxa de 25% sobre produtos brasileiros, utilizando legislação criada para proteger a soberania nacional.
Governo federal prepara contramedidas após imposição de taxa de 25% sobre produtos brasileiros, utilizando legislação criada para proteger a soberania nacional.
Presidente do Supremo destaca que decisões da Corte baseiam-se na Constituição e defende que divergências entre países sejam tratadas via diplomacia.
Medida visa socorrer exportadores impactados pelo tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos; vice-presidente estuda aplicação da Lei da Reciprocidade.
Chanceler Mauro Vieira afirma que demandas americanas buscavam a "capitulação" do país e rebate declarações do secretário de Estado Marco Rubio.
Especialista aponta que medida é paliativa e alerta para os riscos de manuseio sem treinamento técnico adequado para defesa pessoal.
Medida visa apoiar produtores afetados por eventos climáticos, estabelece novas taxas de juros e prevê punições rigorosas para fraudes em laudos.
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Ministro sucede Edson Fachin no plantão do Supremo; atividades do plenário físico seguem suspensas até o início de agosto.
Presidente do Conselho Federal de Medicina destaca critérios para a escolha de candidatos e o impacto das decisões nas urnas para o…
Câmara aprovou a matéria, que assegura aposentadoria especial para as duas categorias.