O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso forense, no começo do mês. O regime de plantão no STF deve perdurar até o dia 31 de julho, mantendo a suspensão das atividades no plenário físico durante esse período.
Escala de atuação no período
Mesmo com o recesso, parte da Corte permanece em atividade para atender demandas urgentes e processos específicos. Além do novo presidente temporário, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem trabalhando. O STF também detalhou divisões de competências para outros magistrados: o ministro Dias Toffoli mantém a atuação em classes processuais como Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança, enquanto o ministro Cristiano Zanin concentra-se em inquéritos e ações penais, incluindo processos vinculados por prevenção.
Férias e retorno
Enquanto parte dos ministros mantém o expediente no plantão, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. Em relação aos prazos processuais, o tribunal informou que todos os processos com início ou encerramento previstos para o decorrer do recesso terão suas datas automaticamente prorrogadas. A retomada das atividades normais no STF está agendada para o dia 3 de agosto.
Perguntas frequentes
Quem assume a presidência temporária do STF no recesso?
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária nesta sexta-feira, sucedendo o ministro Edson Fachin.
Quando o STF retoma suas atividades normais?
As atividades do tribunal, incluindo o plenário físico, serão retomadas no dia 3 de agosto.
Quais ministros permanecem trabalhando durante o plantão?
Além de Alexandre de Moraes, atuam no período Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Como ficam os prazos dos processos durante este período?
Os prazos processuais que se iniciariam ou encerrariam durante o recesso são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades.
Com informações de Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia