Coluna Jurídica
MPRO terá atendimento na Rondônia Rural Show
Ministério Público de Rondônia vai receber denúncias, orientar visitantes e ampliar acesso aos serviços durante a feira em Ji-Paraná.
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TRT-14 decreta ponto facultativo após Corpus Christi
TRT-14 estabelece ponto facultativo em Rondônia e Acre no dia 5 de junho, mantendo apenas plantão judiciário e prorrogando prazos processuais automaticamente.
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TRT-14 relança cartilha contra assédio no trabalho
TRT-14 relança em RO/AC a cartilha sobre assédio no trabalho durante a Semana de Combate ao Assédio 2026, reforçando prevenção, denúncias e…
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MPRO discute medidas para reduzir acidentes de trânsito em Rondônia
Reunião reuniu órgãos estaduais e municipais para definir estratégias de fiscalização, monitoramento e educação no trânsito em Porto Velho.
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TJRO participa de congresso nacional do STJ em Brasília
Desembargadores de Rondônia integraram debates sobre propostas jurídicas e fortalecimento da cooperação entre tribunais brasileiros.
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TRT-14 inicia INOVA14 e constrói Planejamento Estratégico 2027–2032
Oficina integrativa reúne servidores em Rondônia e Acre para debater inovação, desafios institucionais e o futuro da Justiça do Trabalho no ciclo…
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Equipe Themis vence Júri Simulado do MPRO em Cacoal
Equipe da Unir Cacoal conquista o 4º Concurso de Júri Simulado do MPRO, em disputa marcada por debates jurídicos intensos e simulação…
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TJRO reforça compromisso com Agenda 2030
Tribunal de Justiça participou da 1ª Conferência Estadual dos ODS em Porto Velho e destacou ações ambientais e sociais em Rondônia.
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TJRO apresenta pesquisa em congresso nacional
Servidoras do Judiciário de Rondônia participaram de evento sociojurídico no Paraná com estudo sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes.