O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou do I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, com a apresentação de uma pesquisa voltada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Representando o Serviço Psicossocial do Judiciário rondoniense, a psicóloga Cristina Tiengo Silva e a assistente social Maria Gilzonia Mota Silva, ambas do Núcleo Psicossocial da Comarca de Jaru, apresentaram o artigo científico intitulado “Crianças e adolescentes em acolhimento institucional: Políticas públicas e o direito à convivência familiar e comunitária”.
O estudo aborda a importância da atuação técnica e multiprofissional na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, destacando a necessidade de políticas públicas que priorizem o retorno ao convívio familiar ou a inserção segura em família substituta.
A pesquisa também reforça a aplicação das diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação considerada um dos principais instrumentos de proteção à infância e juventude no Brasil.
O congresso reuniu profissionais de diversas regiões do país para debater desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema sociojurídico, além de promover troca de experiências, fortalecimento profissional e produção científica voltada às políticas públicas e aos direitos sociais.
Segundo a organização do evento, o encontro foi pensado como um espaço de reflexão coletiva sobre os desafios sociais atuais e o papel técnico dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça.
Além da apresentação do artigo científico, o TJRO também contou com a participação das assistentes sociais Jussara Cardoso, do Núcleo Psicossocial de Ariquemes; Ana Paula Mafia Policarpo Pereira, de Ouro Preto do Oeste; e Laura Cristina Anastácio Rodrigues, do Núcleo Psicossocial da AMP, em Porto Velho.
As servidoras acompanharam os debates e painéis técnicos como forma de atualização profissional e aprimoramento das práticas desenvolvidas no atendimento sociojurídico em Rondônia.
A participação do Tribunal de Justiça no congresso reforça o investimento do Judiciário rondoniense na qualificação técnica de suas equipes multiprofissionais, especialmente em áreas ligadas à proteção de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Fonte: News Rondônia