A coligação que sustenta a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no TSE para pleitear a cassação do registro da chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar. A petição acusa a chapa adversária da prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral.
Os advogados representantes do partido governista alegam que a candidatura da oposição obteve vantagens indevidas por meio do direcionamento e impulsionamento de publicações nas plataformas digitais controladas pela Meta, enquanto conteúdos favoráveis à reeleição de Lula teriam sofrido restrições não justificadas de alcance e engajamento.
A acusação sustentada na peça jurídica baseia-se ainda na constatação de seletividade algorítmica por parte dos assistentes de inteligência artificial da empresa de tecnologia. Conforme relatado na ação, a ferramenta impôs limitações para a geração automatizada de imagens e materiais promocionais com menções ao nome de Lula, enquanto operava sem restrições equivalentes para conteúdos voltados a Flávio Bolsonaro.
A Meta reitera que suas ferramentas operam sob critérios de neutralidade política, negando a concessão de qualquer tipo de benefício ou privilégio a candidaturas específicas. A distribuição da ação eleitoral coube ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que atuará como relator da matéria na Corte, ainda sem data prevista para a proferimento de decisões preliminares.
Perguntas Frequentes (FAQ) Qual é o objetivo principal da ação protocolada pelo PT no TSE?
A petição solicita a cassação do registro da chapa presidencial formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar por supostos abusos eleitorais.
Quais foram as acusações centrais apresentadas pela defesa da campanha governista?
A coligação aponta abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, direcionamento algorítmico e seletividade no uso de IA.
Quem é o ministro relator designado para conduzir o processo no tribunal?
O processo judicial foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, recém-empossado na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Como a empresa Meta se posicionou diante das acusações da coligação?
A Meta nega qualquer favorecimento político, declarando que suas plataformas funcionam dentro da neutralidade e em cumprimento às leis eleitorais.
Com informações de Agência Brasil Veja mais notícias