A partir desta sexta-feira (22), as expressões culturais transmitidas pela oralidade e pela tradição passam a contar com uma rede de proteção estruturada em todo o território nacional. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares entra em vigor com o objetivo central de salvaguardar os conhecimentos, tecnologias e práticas herdadas ao longo de gerações. A norma, publicada no Diário Oficial da União, reconhece formalmente a importância de comunidades e povos na manutenção do tecido social e da memória brasileira.
A política estabelece diretrizes fundamentais, como a garantia de direitos culturais, o respeito à diversidade e a implementação de políticas públicas intersetoriais. O governo federal busca, com esta iniciativa, não apenas proteger o patrimônio imaterial, mas também fomentar a economia criativa, facilitando o acesso a mecanismos de financiamento e incentivando a difusão dessas manifestações, tanto no mercado interno quanto no exterior. O Ministério da Cultura tem um prazo de 30 dias para apresentar a regulamentação detalhada da nova estrutura.
Programa de valorização de mestres e mestras
Um dos pilares da nova política é a criação do Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. O programa é voltado especificamente a detentores de saberes reconhecidos pelas suas comunidades figuras que, por meio da vivência e da transmissão oral, sustentam a continuidade das tradições. O objetivo é mapear, fortalecer e integrar esses agentes culturais, garantindo que o conhecimento tradicional permaneça vivo e acessível às futuras gerações.
Festejos populares e sustentabilidade
A Portaria nº 281, lançada simultaneamente, dá suporte a festejos populares em estados e municípios, reforçando a cultura de base comunitária como motor de desenvolvimento. Além de incentivar a inovação sem a descaracterização das tradições, o programa foca na sustentabilidade da economia local. As ações previstas visam ainda o enfrentamento de desigualdades sociais, assegurando que a produção cultural comunitária tenha o respaldo necessário para crescer, promovendo a equidade étnico-racial e de gênero em todo o país.
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Fonte: News Rondônia