A Prefeitura de Porto Velho iniciou nesta semana o processo de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, região central da capital. A iniciativa visa conceder títulos de propriedade a centenas de famílias que aguardam há décadas pela formalização de seus imóveis, promovendo inclusão social e cidadania.
Os atendimentos estão concentrados na Universidade São Lucas Educacional (Campus II). Moradores podem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, e aos sábados, das 8h às 12h, portando documentos pessoais e comprovantes de residência para dar abertura ao processo legal.
Para assegurar a eficiência do serviço, a Semdec disponibilizou uma equipe técnica especializada para orientar a comunidade e realizar a coleta de documentos. Segundo Tanhama Barbosa, diretora do Departamento de Regularização Fundiária, o objetivo é transformar a realidade de quem viveu anos sob a incerteza da informalidade.
O impacto da ação é visível no relato de moradores antigos, como Maria das Graças Soares de Lima, residente no bairro há 29 anos. Para muitos beneficiários, a regularização fundiária representa não apenas um documento administrativo, mas a garantia de um patrimônio para as futuras gerações e a valorização real de suas casas.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, reafirmou que a regularização é uma prioridade para garantir dignidade e segurança jurídica à população. Segundo o gestor, o avanço na legalização de áreas consolidadas é fundamental para o desenvolvimento urbano ordenado e para a promoção da justiça social no município.
A política pública de regularização fundiária segue critérios técnicos, urbanísticos e ambientais rigorosos. Com esta etapa no bairro Mato Grosso, a prefeitura busca reduzir significativamente os índices de informalidade na capital, assegurando que o direito à moradia digna seja respeitado de forma definitiva.
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Fonte: News Rondônia