A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22) o início do julgamento que decidirá se o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, permanecerá preso. A análise ocorrerá em formato de plenário virtual, onde os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte. A sessão ficará aberta para deliberação até a sexta-feira (24). O grupo que decidirá o futuro do ex-gestor é composto pelos ministros André Mendonça relator do caso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Costa foi detido no âmbito da quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (17). As investigações apontam um esquema de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, que é controlado pelo governo do Distrito Federal. Segundo a PF, o ex-presidente teria articulado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em vantagens indevidas, que seriam ocultadas por meio de transações imobiliárias.
O esquema sob investigação sugere que a estrutura do banco público foi utilizada para favorecer interesses privados em troca de propina. A defesa de Paulo Henrique Costa nega veementemente as acusações, afirmando que o ex-presidente não recebeu qualquer valor ilícito durante seu mandato à frente da instituição financeira. O caso ganhou repercussão nacional devido ao montante envolvido e ao impacto direto na credibilidade do sistema financeiro público da capital federal.
A Operação Compliance Zero busca agora rastrear o caminho do dinheiro e identificar outros possíveis beneficiários do esquema. Enquanto aguarda o julgamento do recurso no STF, Paulo Henrique Costa permanece sob custódia federal. A decisão da Segunda Turma será fundamental para definir os rumos da instrução processual, estabelecendo se as evidências colhidas pela Polícia Federal são suficientes para manter a segregação cautelar do ex-executivo para a garantia da ordem pública e econômica.
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Fonte: News Rondônia