O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um curso gratuito sobre equidade racial na Justiça, iniciativa voltada à formação de profissionais do sistema jurídico e ao fortalecimento de práticas mais inclusivas no Judiciário. A proposta amplia o debate sobre equidade racial na Justiça e sua aplicação no cotidiano do Direito.
A formação é online, autoinstrucional e tem carga horária de 12 horas, com emissão de certificado de conclusão. O conteúdo é desenvolvido pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ e aborda a aplicação prática dos enunciados de equidade racial na Justiça, que funcionam como orientações para decisões judiciais mais alinhadas à realidade social brasileira.
Segundo o tribunal, os enunciados utilizados no curso foram construídos por especialistas e têm como objetivo auxiliar magistrados, servidores, estudantes e demais interessados a interpretar a legislação com atenção às desigualdades raciais ainda presentes no país. A iniciativa reforça o papel da equidade racial na Justiça como instrumento de aprimoramento das decisões judiciais.
Além da versão completa, o STJ também disponibilizou um módulo resumido com duração de uma hora, acessível gratuitamente em seu canal oficial no YouTube, ampliando o alcance da formação sobre equidade racial na Justiça.
As inscrições estão disponíveis no site do STJ e podem ser realizadas por qualquer pessoa interessada no tema.
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Fonte: News Rondônia