O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) contará com um novo procurador a partir desta quarta-feira (1º de julho). A posse de Maicke Miller Paiva da Silva será realizada em sessão solene às 9h, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
A nomeação reforça a atuação do órgão responsável por acompanhar a legalidade dos atos administrativos e contribuir para o fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos.
Servidor de carreira do TCE-RO, Maicke Miller Paiva foi aprovado em concurso público da instituição e passa a integrar o Colegiado do MPC, ampliando a estrutura voltada ao controle externo e à defesa da boa gestão pública.
Novo procurador possui trajetória no serviço público
A chegada de Miller Paiva ao MPC-RO é marcada por uma trajetória construída em diferentes áreas da administração pública.
Formado em Direito pelo Centro Universitário São Lucas, ele possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
No Tribunal de Contas de Rondônia, onde atua desde 2014, exerceu funções como Auditor de Controle Externo, Assessor Técnico de Conselheiro e Assessor-Chefe da Presidência.
A experiência acumulada ao longo dos anos inclui atividades ligadas ao controle, análise técnica e apoio à administração pública.
Antes da atuação no TCE-RO, sua carreira também passou por diferentes instituições públicas. Ele foi estagiário do Ministério Público de Rondônia, serviu ao Exército Brasileiro, integrou a Polícia Militar e a Polícia Civil de Rondônia, além de ter atuado como agente penitenciário federal.
Atuação no MPC busca fortalecer controle externo
O Ministério Público de Contas exerce papel essencial dentro do sistema de controle público.
Entre suas atribuições estão o acompanhamento de processos, participação em sessões, emissão de pareceres e atuação em temas como prestação de contas, admissões de servidores e concessões de benefícios.
A atuação dos procuradores contribui para que decisões envolvendo recursos públicos tenham maior análise técnica e jurídica.
Com a posse do novo membro, o órgão passa a contar com mais um profissional dedicado ao acompanhamento da gestão pública estadual.
Compromisso com a sociedade
Para Maicke Miller Paiva, a posse representa uma nova etapa profissional e uma oportunidade de ampliar sua contribuição ao serviço público.
“É um milagre de Deus na minha vida”, declarou ao falar sobre o momento.
O novo procurador também destacou a gratidão pela trajetória construída e afirmou que pretende utilizar sua experiência para contribuir com a qualificação da administração pública.
“Quero colocar esse legado a serviço do fortalecimento do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, sempre com foco no cidadão”, afirmou.
MPC-RO atua na defesa da legalidade
O Ministério Público de Contas é uma instituição vinculada ao Tribunal de Contas, com atuação independente na fiscalização da administração pública.
O órgão acompanha a aplicação dos recursos públicos e atua para garantir que gestores cumpram normas legais e princípios de responsabilidade administrativa.
A entrada na carreira ocorre por meio de concurso público de provas e títulos, buscando assegurar profissionais com formação jurídica e conhecimento técnico para o exercício da função.
A atuação do MPC é considerada estratégica para promover transparência, eficiência e maior proteção ao interesse público.
Perguntas frequentes
Quem é o novo procurador do MPC-RO?
Maicke Miller Paiva da Silva é servidor de carreira do TCE-RO e foi aprovado em concurso público para o cargo de procurador do MPC-RO.
Quando será a posse?
A cerimônia ocorre nesta quarta-feira, 1º de julho, às 9h, no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Qual é a função do Ministério Público de Contas?
O MPC atua na fiscalização da gestão pública, defesa da legalidade e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Qual a formação do novo procurador?
Ele é graduado em Direito e mestre em Ciência Jurídica.
Qual a importância do controle externo?
O controle externo ajuda a garantir que recursos públicos sejam utilizados de forma correta, eficiente e transparente.
Com informações de ASCOM
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Fonte: News Rondônia