O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), concluiu neste domingo (10) uma etapa intensiva de ações na Bacia do Palmeiras, em Espigão d’Oeste. A iniciativa, iniciada em 26 de abril, busca oferecer segurança jurídica e dignidade aos produtores locais através da regularização de suas propriedades.
O trabalho ocorre de forma integrada com o Incra, a Prefeitura de Espigão d’Oeste e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Essa cooperação entre órgãos estaduais, federais e municipais visa reduzir a burocracia e acelerar a entrega dos títulos definitivos de terra.
Durante a operação, equipes técnicas de georreferenciamento percorreram as propriedades rurais para realizar levantamentos precisos dos limites das áreas. Segundo o coordenador Lucas Sansel, essa fase é indispensável para alimentar a Plataforma de Governança Territorial (PGT) com dados exatos, garantindo a validade jurídica do processo.
Simultaneamente, servidores da Sepat mantiveram uma base de atendimento na sede da prefeitura. No local, foram realizados cadastros, análises documentais e o lançamento de dados no sistema, facilitando o acesso de produtores que possuem dificuldades de deslocamento até a capital.
O governador Marcos Rocha ressaltou que a regularização é um motor para o desenvolvimento econômico de Rondônia. Com o título em mãos, o produtor rural passa a ter acesso a linhas de crédito oficial, permitindo investimentos em tecnologia e no aumento da produtividade das famílias rondonienses.
Para o secretário da Sepat, David Inácio, a presença da secretaria no interior aproxima o Estado do cidadão do campo. O produtor Renato Satlher elogiou a iniciativa, destacando que a estrutura levada pelo governo até o município poupa tempo e recursos de quem vive e produz na região da Bacia do Palmeiras.
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Fonte: News Rondônia