A população de Teixeirópolis recebeu atendimentos e orientações voltados à regularização fundiária urbana e rural durante mais uma edição do programa Rondônia Cidadã, realizada nos dias 16 e 17 de maio. A ação contou com a participação da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, que levou serviços e informações para famílias da região.
Promovido pelo governo de Rondônia, o programa reuniu diversos serviços gratuitos com foco em cidadania, inclusão social e acesso a direitos essenciais para a população.
O governador Marcos Rocha destacou a importância do Rondônia Cidadã como instrumento de aproximação entre o poder público e os moradores dos municípios do interior.
“Os atendimentos voltados à regularização fundiária urbana e rural durante a ação fortalecem as políticas públicas do setor, proporcionando segurança jurídica às famílias e promovendo mais dignidade para os cidadãos rondonienses”, afirmou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que a participação da secretaria reforça o compromisso do governo estadual em ampliar o acesso da população às informações sobre regularização fundiária.
Segundo ele, muitas famílias ainda possuem dúvidas sobre os procedimentos necessários para regularizar imóveis urbanos e rurais, e ações itinerantes ajudam a aproximar os serviços públicos da comunidade.
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Tainara Maia, explicou que durante a programação foram oferecidas orientações técnicas sobre processos de regularização, documentação necessária e andamento dos trabalhos realizados pela secretaria.
“O objetivo é garantir que mais famílias tenham acesso ao documento definitivo de seus imóveis”, destacou.
A regularização fundiária é considerada uma importante política pública de desenvolvimento urbano e social, garantindo segurança jurídica, valorização imobiliária e melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas.
O programa Rondônia Cidadã segue percorrendo municípios do estado oferecendo serviços gratuitos em diversas áreas, por meio de uma ação coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia