A Prefeitura de Porto Velho apoia e participa da oficina “Enap Aqui! Igualdade Racial: Estratégias de Implementação Local”, que será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, na capital rondoniense. A formação é uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e busca preparar agentes públicos para desenvolver e implementar políticas de promoção da igualdade racial nos municípios.
A atividade contará com o apoio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), responsável pela articulação da política municipal de promoção da igualdade racial. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas individualmente pela internet até 19 de novembro.
Porto Velho foi contemplado com a capacitação por integrar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), por meio do Termo de Adesão nº 12/2024. Segundo a administração municipal, a capital é o único município de Rondônia a integrar o sistema nessa condição.
Formação aborda racismo institucional e políticas públicas A oficina será presencial, na Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), com carga horária de 14 horas.
O conteúdo inclui temas como racismo e desigualdades no Brasil, racismo institucional, direitos e responsabilidades do Estado e políticas públicas de promoção da igualdade racial. Também serão discutidas estratégias para incorporar práticas antirracistas aos serviços públicos.
A metodologia prevê trabalhos em grupo, estudos de caso, debates, exposições dialogadas e simulações. Entre os resultados esperados está a elaboração de planos de ação institucionais ou individuais, com definição de metas, indicadores e estratégias de articulação entre diferentes setores.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da qualificação dos agentes públicos para fortalecer as políticas de igualdade racial.
“Nosso compromisso é construir uma cidade mais justa, com respeito às diferenças, igualdade de oportunidades e políticas públicas que garantam os direitos de todos”, declarou.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que a capacitação contribuirá para ampliar o conhecimento dos servidores e fortalecer a atuação integrada do poder público no enfrentamento à discriminação.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, também destacou o apoio da pasta à construção e à implementação da política municipal de promoção da igualdade racial, em conjunto com a gestora municipal da pauta, Elsie Shockness.
Quem pode participar
A formação é direcionada principalmente a servidores públicos estaduais e municipais. Servidores federais e outros agentes públicos interessados no tema também podem participar.
A preferência no preenchimento das vagas será para pessoas residentes na cidade onde a oficina será realizada. A organização também incentiva a participação de servidores de Porto Velho e de municípios da região.
A iniciativa pretende fortalecer a capacidade das instituições públicas de reconhecer desigualdades, enfrentar o racismo institucional e desenvolver ações que promovam a equidade racial.
Como fazer a inscrição
Os interessados devem acessar a plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e preencher a inscrição individualmente.
Curso: Enap Aqui! Igualdade Racial: Estratégias de Implementação Local.
Data: 26 e 27 de novembro de 2026.
Local: Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), Porto Velho.
Carga horária: 14 horas.
Inscrições: gratuitas.
Prazo: até 19 de novembro de 2026.
Inscrições pela internet: Plataforma oficial da Enap.
Com informações de Adaides Batista
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Fonte: News Rondônia
