O governo Lula deverá enviar à Câmara até a próxima quarta-feira (24) a proposta para ampliar o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual). A informação foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com os ministros Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais), na noite desta segunda (22).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelas defesas dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra Medida Provisória assinada, na sexta-feira, 19, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu, com força de lei, o Exame Nacional d...
