A Receita Federal afirma que a remuneração dos meios de pagamento é hoje o principal entrave para o desenvolvimento do sistema de arrecadação automático criado pela reforma tributária, o split payment, previsto para entrar em operação em janeiro de 2027.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o Brasil nos últimos 20 anos. Hoje, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que infrações graves cometidas por magistrados devem ocasionar a perda do cargo, e não mais a aposentadoria compulsória, como punição máxima.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou de 7.500 para 17.500 o teto anual de refugiados no país para poder acolher até 10 mil sul-africanos brancos adicionais, segundo uma decisão publicada nesta terça-feira (26) no diário oficial, o Federal Register.