Proposta aprovada por unanimidade insere o ódio contra mulheres na Lei do Racismo; texto define o crime como conduta que exterioriza aversão ao gênero feminino e segue para análise da Câmara dos Deputados.
O SINDSEF/RO celebra nesta quarta-feira (25) um marco definitivo com a aprovação da Medida Provisória 1.326/2025 pela Comissão Mista no Congresso Nacional. E...
Chamada pública busca parcerias com startups e instituições de ciência para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis; iniciativa foca em tecnologias de baixo carbono e no fortalecimento da transição energética no Brasil.
PEDIDO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ 05.215.132/0044-94, tendo seu empreendimento localizado na Av. Desidério Domingos Lopes, n°3257, Bairro Cidade Nova, CEP: 76.857-000, no município de Cacoal, Estado de Rondônia, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a LICENÇA DE […]
PEDIDO DE LICENÇA PREVIAA empresa PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ 05.215.132/0044-94, tendo seu empreendimento localizado na Av. Desidério Domingos Lopes, n°3257, Bairro Cidade Nova, CEP: 76.857-000, no município de Cacoal, Estado de Rondônia, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a LICENÇA DE PREVIA, para […]
A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia...
