O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido de advogados de Flávio e restabeleceu, em decisão desta tarde, a filiação original do presidenciável ao PL, liberando o trâmite para o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral. ISADORA ALBERNAZ E CAROLINA LINHARES / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador […]
O plano de governo registrado pelo presidente Lula na Justiça Eleitoral prevê ajustes na legislação trabalhista em vigor para garantir o retorno da assistência sindical nas homologações de rescisão de contratos de trabalho.
A pesquisa 2026 Global Tax Policy, realizada pela Deloitte, revela que a crescente complexidade regulatória e as exigências de conformidade tributária são os maiores desafios para líderes financeiros no mundo na área fiscal.A sondagem também indica maior convergência entre as preocupações brasileiras e globais, segundo o sócio-líder de Consultoria Tributária da Deloitte, Luiz Rezende.
O TRT-17 (Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região) confirmou a demissão por justa causa de uma trabalhadora grávida em Vitória (ES). A dispensa da funcionária ocorreu em 2025 por abandono de emprego, após deixar de comparecer ao trabalho por mais de 70 dias.
A Amabr (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil) entrou com ação civil pública na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo contra iFood, Keeta, 99Food, Uber e mais outros seis aplicativos de entrega. A entidade pede que as empresas implantem pontos de apoio na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
A regra do Banco Central que impõe a retenção de operações de criptomoedas superiores a US$ 10 mil (R$ 51 mil) em um período de 24 horas iguala alguns dos mecanismos de controle do setor aos adotados no mercado financeiro tradicional e tende a prevenir fraudes, afirmam analistas consultados pela Folha.