O Governo de Rondônia realiza, nesta terça-feira (23) e no dia 1º de abril, a capacitação “Orçamento Público no âmbito do Poder Executivo Estadual”. As atividades ocorrem na Escola de Governo, em Porto Velho, das 8h às 13h. A iniciativa, promovida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), visa qualificar servidores para uma gestão pública mais eficiente.
A formação é conduzida por Jeferson Fernando Furlanetto Erpen, analista contábil da Contabilidade Geral do Estado (Coges) e mestre na área. O curso foi estruturado em dois módulos complementares. O primeiro foca nos fundamentos e na base legal, enquanto o segundo detalha a execução prática e os sistemas operacionais utilizados pelo Estado.
Módulos e Conteúdo Programático
No primeiro dia, os participantes estudam a “Visão Geral do Orçamento Público em Rondônia”. O conteúdo abrange instrumentos essenciais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, são discutidas metodologias de estimativa de receita e integração financeira.
Já no segundo módulo, intitulado “Execução orçamentária e financeira na prática”, o foco recai sobre a operação de sistemas como Sigef, Diveport e Siplag. Os servidores aprenderão sobre contingenciamento, cronogramas de desembolso e restos a pagar. Essa etapa é crucial para o acompanhamento real das metas fiscais do governo.
Impacto na Gestão Pública
De acordo com o controlador-geral do Estado, José Aquino, o investimento em formação técnica reflete diretamente na qualidade das políticas públicas. Ele destaca que equipes bem preparadas fortalecem os mecanismos de controle e planejamento. A capacitação possui carga horária de seis horas e oferece certificação aos servidores participantes.
O evento reforça o compromisso do Executivo com a transparência e o aprimoramento do controle social. Com a análise detalhada da execução da LOA e indicadores de desempenho, o Estado busca otimizar a aplicação dos recursos públicos. A Escola de Governo segue como o polo central para essas atualizações estratégicas em Rondônia.
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Fonte: News Rondônia