O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de oito detentos acusados pela morte de um companheiro de cela no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na última semana.
Somadas, as penas aplicadas aos condenados chegam a 196 anos de prisão por homicídio qualificado.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime aconteceu em junho de 2023, quando os oito apenados mataram um detento que dividia cela com o grupo. A vítima teria sido acusada de praticar furtos dentro da unidade prisional.
De acordo com o processo, os detentos pisotearam o apenado, causando lesões graves que resultaram na morte.
Durante o julgamento, os promotores de Justiça Marcus Alexandre Oliveira e Jefferson Marques sustentaram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A tese foi aceita pelos jurados.
Entre os condenados, dois receberam penas de 30 anos de prisão cada. Outros dois foram sentenciados a 26 anos cada. Um dos réus foi condenado a 25 anos de reclusão, enquanto os demais receberam penas de 21, 20 e 18 anos.
Segundo o Ministério Público, a condenação representa uma resposta à sociedade e reforça a atuação da instituição na responsabilização de autores de crimes e na defesa dos direitos humanos.
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