O Judiciário e Saúde buscam reduzir ações em Rondônia ao promover uma reunião interinstitucional com foco na ampliação das conciliações e na diminuição da judicialização de demandas na área da saúde pública. O encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (Tribunal de Justiça de Rondônia), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público.
Coordenado pelo juiz supervisor do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, o Judiciário e Saúde buscam reduzir ações em Rondônia com foco na construção de estratégias para resolver, de forma administrativa, casos que poderiam ser solucionados sem necessidade de ação judicial.
Durante a reunião, foram discutidas medidas para reduzir a judicialização de procedimentos simples, como consultas e exames, que representam grande parte das ações em tramitação. O objetivo do Judiciário e Saúde buscam reduzir ações em Rondônia é evitar o aumento de custos ao sistema público e agilizar o atendimento ao cidadão.
Os participantes destacaram que o volume de processos na área da saúde impacta diretamente a gestão pública, podendo levar a bloqueios judiciais de recursos para cumprimento de decisões. Por isso, o fortalecimento da conciliação foi apontado como alternativa mais eficiente e menos onerosa.
Entre os encaminhamentos definidos, está a intensificação da triagem pré-processual com atuação conjunta das instituições envolvidas, além da criação de fluxos simplificados para resolução de casos, especialmente quando houver possibilidade de agendamento de consultas pela Sesau.
A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário e dos órgãos parceiros com a busca de soluções mais rápidas, eficientes e consensuais para demandas de saúde em Rondônia.
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