O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma nova iniciativa federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública em todo o território nacional. O pacote prevê investimentos de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Segundo comunicado divulgado pela Presidência da República, o objetivo do programa é atingir diretamente as estruturas financeiras, operacionais e sociais das organizações criminosas que atuam no Brasil. O governo afirma que a proposta foi construída em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública.
O programa será dividido em quatro eixos estratégicos principais: a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a qualificação das investigações e do esclarecimento de homicídios e o combate ao tráfico de armas.
Durante entrevista coletiva realizada na última semana, o presidente Lula destacou que uma das prioridades do governo será enfraquecer o poder econômico das facções criminosas, consideradas hoje estruturas complexas e com atuação internacional.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Em alguns casos, eles viraram empresas multinacionais”, declarou o presidente.
Ainda segundo Lula, essas organizações já possuem influência em diferentes setores da sociedade, incluindo atividades empresariais, esportivas e políticas, além de operações em outros países. O presidente também mencionou o tema após reunião realizada com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, afirmando que o Brasil está disposto a ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.
A expectativa do governo federal é que os estados tenham papel fundamental na execução das ações previstas. Para acessar os recursos disponibilizados pelo BNDES, será necessária adesão formal ao programa, que deverá ser regulamentado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias.
Combate ao poder financeiro das facções
Entre os principais focos da iniciativa está o combate à estrutura financeira das organizações criminosas. O governo entende que as facções ampliaram sua capacidade de atuação justamente por meio da movimentação de recursos ilícitos, lavagem de dinheiro e infiltração em atividades econômicas legais.
A estratégia inclui fortalecimento de mecanismos de inteligência financeira, integração entre órgãos de fiscalização e segurança, além da ampliação das investigações patrimoniais.
Sistema prisional também entra no foco
Outro eixo importante do programa será o reforço da segurança no sistema penitenciário brasileiro. O governo pretende ampliar o controle sobre presídios, dificultando a comunicação de líderes criminosos com integrantes das facções que atuam fora das unidades prisionais.
Além disso, o plano prevê modernização tecnológica, investimentos em monitoramento e fortalecimento das ações de inteligência dentro do sistema carcerário.
Homicídios e tráfico de armas
O programa também prevê melhorias na capacidade investigativa das polícias, especialmente em relação à elucidação de homicídios. O objetivo é aumentar os índices de resolução desses crimes e fortalecer a integração entre os estados.
No combate ao tráfico de armas, a proposta prevê ações conjuntas de inteligência, fiscalização de fronteiras e rastreamento de armamentos ilegais.
Estados terão acesso a financiamentos
Os R$ 10 bilhões previstos pelo BNDES serão destinados aos estados por meio de financiamentos específicos voltados à área de segurança pública. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, tecnologia, viaturas, sistemas de monitoramento e fortalecimento das forças policiais.
O governo federal avalia que o programa representa uma tentativa de integração nacional no enfrentamento ao crime organizado, principalmente diante do crescimento das facções em diferentes regiões do país.
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Fonte: News Rondônia