Legislação transformou agressões domésticas em problema público, mas especialistas apontam desafios como feminicídios em alta, descumprimento de medidas protetivas e sobrecarga do sistema de justiça.
Legislação passa a vigorar nesta sexta-feira com ampliação de rondas virtuais, enquadramento de condutas como crimes hediondos e penas maiores para aliciamento com deepfakes.
O ator Wagner Moura afirmou, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, que o identitarismo se transformou em uma espécie de “fascismo de esquerda”. A declaração foi dada durante gravação em Atenas, na Grécia, exibida no “Conversa com Bial” na terça-feira (4), pela TV Globo. Na entrevista, Moura rebateu críticos que o acusam de defender pautas
O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), confirmou nesta quinta-feira (6) apoio a 47 candidatos ao Senado em todos os Estados. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo pelo canal do presidenciável no YouTube, ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador nacional da campanha. Entre os nomes apoiados estão o
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pediu nesta quinta-feira (6) que o Discord seja bloqueado no Brasil. “A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, disse ela, durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei que amplia o combate à violência
Plenário interrompeu análise de norma de 1941 após pedido de vista; relator Luiz Fux defendeu que proibição de jogos de azar é compatível com a Constituição de 1988.
Nova legislação amplia punições para crimes digitais contra menores, prevê atendimento psicológico às vítimas e inclui casos envolvendo inteligência artificial.
Em decisão inédita em Rondônia, a Justiça Eleitoral mandou apagar a montagem, determinou o bloqueio de cópias em todas as plataformas e deu 48 horas para a Meta entregar os dados de quem publicou. Caso pode ser enviado à Polícia Federal. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou a remoção de um vídeo […]