O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um pacote de medidas adicionais para frear a escalada nos preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa, coordenada pelos ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Planejamento, surge como resposta à instabilidade no mercado internacional de petróleo provocada pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Serão publicados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP (gás de cozinha), garantindo que os recursos públicos cheguem efetivamente ao consumidor final.
Uma das principais novidades é a exigência de que as distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é evitar que as empresas absorvam os incentivos governamentais sem repassar a redução de custos para as bombas. Além disso, o governo estabeleceu procedimentos e prazos para que os estados formalizem a adesão ao programa de auxílio, com data limite fixada para o dia 24 de abril.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou que a transparência será rigorosa e convocou a população a atuar como fiscal. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, operações recentes já fiscalizaram mais de 8 mil postos de combustíveis em todo o país, resultando na abertura de 378 investigações contra distribuidoras por suspeita de práticas abusivas. “Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos já está sendo monitorado”, advertiu o secretário.
Para o gás de cozinha, o terceiro decreto prevê um remanejamento orçamentário de aproximadamente R$ 300 milhões para mitigar a alta nos custos de produção e proteger o orçamento das famílias. O ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, tranquilizou o mercado ao afirmar que os estoques estão garantidos, com oferta 25% superior à demanda atual. Com a publicação dos decretos no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, o governo espera consolidar a estabilização dos preços no curto prazo.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia