Durante o julgamento que resultou na condenação unânime de dois deputados federais e um suplente do PL nesta terça-feira, 17, o ministro Flávio Dino apresentou um diagnóstico alarmante sobre a gestão de verbas parlamentares no Brasil. Dino citou a existência de “atacadistas de emendas”, figuras que ocupariam o topo de uma rede criminosa dedicada à comercialização de recursos públicos em diversos estados do país.
Relator das ações que buscam maior transparência nas transferências orçamentárias, o ministro destacou que a flexibilização dos repasses durante a crise sanitária de 2020 deixou “sequelas institucionais”. Segundo Dino, o que deveria ser uma prerrogativa parlamentar para beneficiar municípios transformou-se em um balcão de negócios, onde emendas são compradas e vendidas como mercadorias em redes de varejo e atacado da corrupção.
A declaração ocorreu no contexto da condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A Primeira Turma do STF considerou provado que o grupo solicitou R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para a cidade de São José de Ribamar (MA). O placar de 4 votos a 0 seguiu o entendimento de que os parlamentares utilizaram seus cargos para obter vantagem indevida.
Para Dino, o caso julgado é um exemplo da engrenagem que se consolidou no sistema político brasileiro. A condenação por corrupção passiva reforça o movimento da Suprema Corte para retomar o controle e a rastreabilidade das emendas, combatendo o que o ministro classificou como uma “deformação” da função legislativa que drena recursos destinados originalmente à saúde e infraestrutura dos estados.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia