A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou a integrar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu), iniciativa do Governo Federal voltada à remuneração de comunidades tradicionais e povos indígenas pelo manejo sustentável da espécie na Amazônia.
O programa foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Manaus, e conta ainda com a participação do Ibama e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de apoio de organismos internacionais.
A proposta reconhece o manejo sustentável do pirarucu como serviço ambiental essencial, que contribui para a conservação da biodiversidade, manutenção de ecossistemas e preservação de práticas culturais de comunidades ribeirinhas e indígenas.
Conab será responsável pela operação financeira
No modelo do programa, a Conab atuará na parte operacional financeira, incluindo verificação de conformidade das organizações comunitárias, processamento de pagamentos, repasse de recursos e controle de prestação de contas.
Os valores serão destinados a associações e cooperativas, que farão a distribuição direta entre os manejadores. O pagamento está condicionado à comprovação do manejo sustentável e à validação técnica realizada pelo Ibama.
O financiamento é realizado por meio do Fundo Verde para o Clima (GCF), dentro do Projeto Floresta+ Amazônia, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
5,5 mil pessoas envolvidas no manejo sustentável
Atualmente, o manejo comunitário do pirarucu no Amazonas envolve cerca de 60 organizações comunitárias, distribuídas em 41 áreas protegidas. A atividade alcança mais de 20 milhões de hectares e envolve aproximadamente 5.500 pessoas diretamente.
O sistema inclui o monitoramento participativo de cerca de 1,2 milhão de pirarucus em ambientes aquáticos, fortalecendo a gestão ambiental e o controle sustentável da pesca.
Pagamento por proteção ambiental
O PSA Pirarucu funciona com base no reconhecimento de serviços ambientais, como a conservação da biodiversidade, a proteção dos ecossistemas de várzea e a manutenção de populações naturais do peixe.
Os pagamentos são calculados conforme critérios de produção sustentável e conservação, vinculados ao cumprimento das regras de manejo e à disponibilidade de recursos do programa.
Bioeconomia e valorização das comunidades
A iniciativa integra o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que busca estruturar cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia. O objetivo é transformar práticas tradicionais em geração de renda, fortalecendo a chamada sociobioeconomia.
Além do impacto econômico, o programa reforça o papel das comunidades tradicionais na proteção da floresta e no uso sustentável dos recursos naturais, conectando conservação ambiental e desenvolvimento local.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia