Política
Cláudia de Jesus participa da abertura da Tenda Lilás
Ação do Ministério das Mulheres em Porto Velho reúne autoridades e movimentos sociais para ampliar o acesso a direitos, acolhimento e proteção…
Categoria: Política
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Senado trava tramitação de PEC que propõe fim da escala 6×1
Presidente da Casa mantém texto na Mesa Diretora; iniciativa busca reduzir jornada para 40 horas e garantir dois dias de descanso.
Política
Governo federal busca barrar mudanças no Código Florestal
Ministro do Meio Ambiente afirma que recorrerá ao Senado, ao veto presidencial e ao STF para evitar retrocessos na proteção de biomas.
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“Bandido não tem idade. A vítima também não”, diz Sílvia Cristina
Maioridade penal reduzida é menos violência e impunidade, afirma Sílvia Cristina.
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Governo do Brasil cria Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru em Rondônia
Em celebração ao Mês do Meio Ambiente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira (10) o decreto…
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Funcionários da comunicação do STF aprovam greve
Jornalistas e radialistas terceirizados paralisam atividades a partir de segunda-feira por atrasos salariais e irregularidades trabalhistas.
Política
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
Proposta avança com 44 votos favoráveis na comissão e agora segue para análise de mérito em comissão especial antes de ir ao…
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STF discute responsabilidade de plataformas por conteúdos
Julgamento de recursos movidos por big techs sobre moderação e obrigatoriedades legais avança no plenário da Corte com foco em fiscalização.
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Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ
Ministro do STJ ocupará o cargo de corregedor nacional de justiça até 2028, após receber o aval de 53 senadores em votação…
Política
Organizações sociais repudiam redução da maioridade penal
Aprovação de PEC na CCJC da Câmara gera críticas de especialistas e entidades, que apontam risco de aumento do encarceramento da juventude…