STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Ministros votam pela nulidade do processo no caso Mariana Ferrer, citando humilhação e revitimização da vítima durante audiência.
Ministros votam pela nulidade do processo no caso Mariana Ferrer, citando humilhação e revitimização da vítima durante audiência.
Recursos destinados por emendas parlamentares beneficiam a Apae, o Centro Educativo Dom Bosco e o Instituto Kaleo, fortalecendo ações sociais no município.
Proposta enviada ao STF visa barrar leis que criam despesas ou concedem benefícios fiscais sem a devida compensação orçamentária.
Influenciadora e líder de facção criminosa são acusados de integrar esquema que utilizava transportadora para ocultar recursos ilícitos.
Presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano; deputado federal Thiago Flores; presidente da Câmara, Filipe Rosique; além de diversos vereadores de Ariquemes, já…
Estrutura interministerial coordena ações de prevenção e resposta a desastres climáticos esperados para o segundo semestre deste ano.
A Polícia Federal afirma que Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, pagou ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner, as despesas…
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Recursos aprovados pela Assembleia Legislativa serão destinados a ações de ressocialização, inteligência penitenciária, capacitação de servidores e fortalecimento da execução penal no…
Nova lei cria cadastro nacional e estabelece diretrizes para identificar e atender alunos com altas habilidades e dupla excepcionalidade no país.