Se Liga Rondônia
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AGU pede que STF anule lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro

Parecer enviado ao Supremo aponta vicios formais no processo legislativo e abrandamento desproporcional de penas para crimes golpistas.

Deputada Federal Cristiane Lopes reforça apoio ao produtor rural durante solenidade em Cujubim

A parlamentar já destinou mais de R$ 3,5 milhões para o município, com investimentos na agricultura familiar, saúde e educação inclusiva.

Ieda Chaves propõe aquisição de mobiliário sensorial para a rede pública no Cone Sul

Demanda por políticas de inclusão no processo de ensino-aprendizagem cresce no estado. Colorado do Oeste, Cabixi e Cerejeiras devem ser beneficiados.

Monte Negro avança em segurança e infraestrutura com iluminação de LED viabilizada pelo deputado Pedro Fernandes

Investimento de R$ 1 milhão modernizou a iluminação pública e garantiu mais segurança e qualidade de vida para a população.

TRE de Rondônia lança revista sobre plebiscitos e criação de municípios

A publicação resgata a história dos plebiscitos em Rondônia e destaca o papel da Justiça Eleitoral na criação de municípios e na democracia   A memória da participação popular ajuda a contar a história de Rondônia. Capa: Arquivo TRE-RO.   Em celebração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado em 10 de maio, o […]

Fuga do Brasil com eventual reeleição de Lula leva brasileiros buscarem residência no Paraguai em ritmo recorde

A Imigra Paraguai, uma das principais empresas em atuação no país vizinho, registra aumento na procura por parte de empresários, investidores e famílias inteiras já em processo de radicação.

Nova política nacional de combate à violência sexual infantil entra em vigor no Brasil

Portaria do Ministério dos Direitos Humanos estabelece ações coordenadas entre União, estados e municípios sob as diretrizes do ECA.

Comissão de Constituição e Justiça retoma debate sobre redução da maioridade penal

Deputados avaliam a admissibilidade da PEC 32/15, que propõe alterar a idade penal para 16 anos em casos de crimes de extrema gravidade.

Congresso defende validade de lei que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

Câmara e Senado enviaram manifestações ao STF contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da norma.
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