Eleições 2026
Metade dos pré-candidatos à Presidência defende Lei da Dosimetria; veja a lista
Levantamento entre os 12 nomes pré-lançados mostra que seis apoiam a norma promulgada por Alcolumbre e criticam a suspensão imposta por Moraes,…
Categoria: Lei da Dosimetria
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Congresso
Oposição reage à suspensão da Lei da Dosimetria e cobra Câmara a barrar decisões monocráticas do STF
Flávio Bolsonaro enquadra medida de Moraes como ‘canetada monocrática’ e Caiado fala em ‘ativismo judicial deplorável’.
Alexandre de Moraes
Dosimetria: decisão de Moraes trava aplicação normativa nas execuções penais do 8 de janeiro e abre nova disputa entre Legislativo e Supremo
Ministro suspendeu Lei da Dosimetria um dia após promulgação; Congresso reage à interferência do STF.