Partido Missão questiona publicação com o termo “imbeCIS”; deputada diz que se referia a pessoas transfóbicas Por 10 votos a 5, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (11.ago.2026), dar continuidade ao processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A denúncia foi protocolada pelo Partido Missão, por meio […]
O ministro aponta Raimundo Cutrim como fonte de informações publicadas pelo jornalista Luís Pablo Conceição Almeida Estadão Conteúdo Alexandre de Moraes TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (11) busca e apreensão contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de informações de […]
Plenário da Corte decide por maioria que acordo privado entre empresas para barrar compra de grãos de áreas desmatadas é constitucional e preserva o meio ambiente.
Proposta aprovada no Senado estabelece critérios para calcular o Imposto Territorial Rural e prevê exclusão de áreas invadidas, imprestáveis e de interesse ecológico.
Decisões desta quarta-feira (12) citam valores acima dos limites definidos pelo STF e mandam suspender pagamentos e identificar magistrados beneficiados Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de MoraesTON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Janaina Camelo e Nicolas Robert/Jovem Pan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão de pagamentos de verbas […]