O objetivo é promover melhorias na estrutura localizada na Rua Três e Meio com a Rua Raissa Lopes, garantindo melhores condições de uso para a população.
Decreto assinado nesta terça-feira valida pacto histórico que levará à isenção de tarifas sobre mais de 90% dos produtos; zona de livre comércio abrange 720 milhões de pessoas.
Banco de dados unificado reunirá informações de agressores com sentença definitiva; projeto segue para sanção presidencial e visa aumentar vigilância e prevenir novos crimes.
Decisão da Primeira Turma ocorreu após empate na votação, favorecendo o pastor com a exclusão do crime de calúnia; processo apura ofensas proferidas em ato pró-Bolsonaro.
Deputados Alencar Santana e Leo Prates conduzirão os trabalhos no colegiado; proposta que prevê redução de jornada sem corte salarial deve ser votada até o final de maio.
Governo federal concede prazo de 200 dias para motoristas quitarem débitos de pedágio sem penalidades; medida visa ajustar falhas na comunicação e integrar sistema à Carteira Digital.