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Força Nacional reforçará segurança na fronteira com a Colômbia
A Força Nacional de Segurança Pública atuará junto com a Polícia Federal na fronteira do Brasil com a Colômbia, no município de…
Categoria: Diário Oficial da União
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Sul
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e…
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Estiagem: Defesa Civil reconhece emergência em cidades do Nordeste
Sete cidades nos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba tiveram situação de emergência reconhecida devido ao período de estiagem. A Secretaria Nacional…
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Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira…
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Brasil tem luto oficial de três dias após morte de atrizes icônicas
O Brasil cumpre luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes históricas e ícones da dramaturgia Laura Cardoso e Glória Menezes. Ambas…
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em oito municípios do RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul afetados…
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Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos
A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na…
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Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024…
Diário Oficial da União
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional.…
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 municípios do RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por…