Presidente da Câmara prevê votação em plenário para o mês de maio; texto aprovado na CCJ sugere regra de transição gradual e desoneração da folha de pagamento.
Projeto de lei enviado ao Congresso nesta quinta-feira (23) busca autorização para abater PIS, Cofins e Cide; pacote de socorro ao setor custará R$ 30,5 bilhões.
Tribunal nega recurso de empresário investigado por desvios bilionários e decide que alcunha amplamente utilizada pela mídia não caracteriza ofensa ou crime contra a honra.
Em evento de 53 anos da Embrapa, presidente destaca que excelência e tecnologia são fundamentais para o Brasil disputar os mercados internacionais mais exigentes.
Projeto de lei prevê punições rigorosas para pessoas físicas e empresas que jogarem resíduos em vias públicas; proposta segue agora para votação no Senado Federal.
Decisão histórica inclui crédito consignado na regra de proteção e obriga Conselho Monetário Nacional a realizar estudos técnicos para revisão periódica do valor.