Coluna Jurídica
Declare Seu Amor entra na reta final no IR
Declare Seu Amor entra na reta final no IR e incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda a projetos sociais…
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TJRO participa de reunião preparatória do CNJ
TJRO participa de reunião preparatória CNJ no STJ em Brasília com autoridades do Judiciário para debater metas nacionais e estratégia 2021-2026 do…
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Combate ao crime organizado em RO: juízes participam de fórum
Combate ao crime organizado em RO é tema de participação de juízes de Rondônia em fórum em Salvador, com foco em investigação,…
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MP alerta que investigações qualificadas são essenciais para condenações em crimes sexuais contra crianças
Capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia reuniu forças de segurança para discutir combate à violência sexual infantil na internet.
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TRT-14 lança exposição Memórias Cartorárias e marca 40 anos
Evento no Memorial-14 resgata trajetória da Justiça do Trabalho em RO e AC e abre calendário dos 40 anos do TRT-14 com…
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MPRO fiscaliza uso de celulares nas escolas de Porto Velho
MPRO instaura procedimentos para fiscalizar o uso de celulares nas escolas de Porto Velho, após Lei 15.100/2025, visando cumprir regras na educação…
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Justiça do Trabalho na Amazônia avança com TRT-14
Encontro em Manaus reúne TRTs do Norte, firma cooperação entre TRT-14 e TRT-11 e lança Carta de Manaus para ampliar acesso à…
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Casamentos comunitários inéditos fortalecem cidadania indígena em aldeias de Rondônia
Mais de 60 casais indígenas oficializaram uniões históricas durante ação da Justiça Itinerante em comunidades da região de Guajará-Mirim.
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STF realiza inspeção inédita na Resex Jaci-Paraná com apoio do TJRO
Visita técnica determinada pelo ministro Cristiano Zanin busca reunir informações sobre conflitos ambientais, ocupações e modo de vida das comunidades da reserva.
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MPRO destaca importância dos Centros-Dia no apoio a idosos e pessoas com deficiência
Evento em Porto Velho reuniu representantes de municípios e instituições para debater fortalecimento da assistência social em Rondônia