O projeto aprovado estabelece ainda que a legislação estadual produzirá efeitos retroativos a 3 de julho de 2019, data de vigência da Emenda Constitucional Federal 101.
Projeto relatado por Jaime Bagattoli foi vetado integralmente pelo Governo Federal e terá seu futuro definido em votação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado.
O vereador de Mossoró (RN) Cabo Deyvison (PL) foi baleado e seu assessor Alyson Dyego de Oliveira Morais, de 37 anos, morreu durante um atentado a tiros em frente à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Alto de São Manoel, na noite de segunda-feira (15). Os dois foram atingidos por disparos de ocupantes de um
Implemento adquirido com emenda parlamentar beneficia produtores rurais de Espigão do Oeste e amplia a capacidade de trabalho da Associação Nova Esperança.