O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11) relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação, incomoda pelo núcleo do Palácio, já chegou na Alvora e já conta com o conhecimento do presidente Lula. A ação foi protocolada na última sexta-feira […]
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional após análise jurídica, decisão gera debate sobre formação acadêmica e concursos públicos.
Decisão de Alexandre de Moraes gera debate após suspensão da Lei da Dosimetria em casos específicos em decisão judicial recente no Brasil em debate público.