Secretário de Tecnologia da Informação destaca que sistema conta com dezenas de oportunidades de fiscalização e apuração descentralizada iniciada na própria seção.
Corte considerou constitucionais legislações de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos fiscais; Greenpeace alerta para riscos de aumento do desmatamento.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao PL. O ministro firmou que deve ser deletado do histórico partidário o vínculo com o Missão. Flávio não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República após aparecer filiado ao
Plenário da Câmara dos Deputados valida projeto com 318 votos favoráveis nesta quarta-feira; texto segue para o Senado com incentivos para etanol e fertilizantes.
Novas regras permitirão que consumidores escolham fornecedores de eletricidade a partir de 2027 para comércios e 2028 para residências; governo também cria marcos para hidrogênio e biocombustíveis.
Paulo Gonet argumenta que divulgação de carta nas redes sociais descumpriu condições impostas pelo STF; defesa alegava direito de encontro por atuação como advogado.
Impasse sobre relatoria adia análise de medida provisória que zera imposto de importação até 50 dólares; outras cinco comissões de MPs foram instaladas.
Medida aprovada por 61 votos a 2 segue para sanção presidencial e inclui benefícios para etanol, fertilizantes e desoneração para a Copa Feminina de 2027.